A Direcção Geral de Saúde, atendendo à situação pandémica por COVID-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde, a 11 de março de 2020, publicou no âmbito do “Programa Nacional de Saúde Ocupacional“, os seguintes referenciais normativos, aplicáveis especificamente para as empresas e da construção:
- Orientação n.º 06/2020 de 26/02/2020– Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19). Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas;
- Orientação n.º 34/2020 de 11/07/2020– COVID-19: Prevenção e Controlo de Infeção no Setor da Construção Civil;
Ora, com base nestas e outras orientações, foram emanados, por diversas entidades, conselhos e recomendações específicos para a Indústria da Construção, dirigidas aos Profissionais e Empresas da Construção Civil, nomeadamente, Responsáveis de Crise COVID-19 em Obra, Serviços de Segurança e Saúde (SST) e outros, a saber:
·AICCOPN | AECOPS – COVID-19 | Recomendações para Empresas e Trabalhadores;
·Inspeção Regional do Trabalho dos Açores – COVID-19.
Como prevenir contágio em contexto de estaleiro de construção civil?
·Ordem dos Engenheiros – Estaleiros e Obras de Construção – Recomendações para Prevenção do Contágio;
·Ordem dos Engenheiros – Região Norte – Recomendações Técnicas de Higiene e Segurança no Trabalho – Especial COVID-19.
(Artigo Técnico escrito a 12 de setembro 2020, por Ricardo Da Cunha Reis, Engenheiro Civil, Engenheiro Especialista na Segurança na Trabalho da Construção)
https://haengenharia.pt/noticias/artigo-tecnico-engenheiros-civis-e-construcao/
