Francisco Conceição

Portarias - Simplex 🪟🏬👷🏻

No contexto da publicação a 8 de janeiro do Decreto-Lei n.º 10/2024 de 8 de janeiro que procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria, foram, a 27 de fevereiro, publicadas três Portarias que são necessárias para a operacionalização e aplicação daquele decreto-lei.

– Portaria n.º 71-A/2024 que identifica os elementos instrutórios dos procedimentos previstos no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e revoga a Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril;

– Portaria n.º 71-B/2024 que aprova os modelos de utilização obrigatória de licença, de resposta à comunicação prévia, dos atos a praticar pelos técnicos e dos modelos de avisos de publicitação de operações urbanísticas, nos termos do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE);

– Portaria n.º 71-C/2024 que procede à primeira alteração da Portaria n.º 1268/2008, de 6 de novembro, que define o modelo e requisitos do livro de obra e fixa as características do livro de obra eletrónico.

A OERN encontra-se no processo de execução de um Caderno Técnico e de Formação sobre esta matéria para os Membros.

Passos Coelho em Campanha 🍊✌🏻🇵🇹

Enorme Passos Coelho 🇵🇹✌🏻🍊, entrando hoje em campanha com um discurso ambicioso e desafiador: “as pessoas pensem pela sua própria cabeça.” 🇵🇹✌🏻🍊 

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Simplex Urbanístico

Tem data de 8 de Janeiro e entra em vigor na generalidade a 4 de Março de 2024. Porém, há já medidas implementadas desde 1 de Janeiro, como por exemplo a eliminação da obrigação de apresentação da autorização de utilização e da ficha técnica de habitação na compra e venda de imóveis.

As alterações dizem respeito a novos procedimentos, mas também àqueles que tenham sido iniciados antes das novas medidas e que se encontrem pendentes, com excepção da formação de deferimento tácito em procedimentos urbanísticos.

Deixa de existir a necessidade de obter licenças urbanísticas, criando-se, para o efeito, novos casos de comunicação prévia, de isenção e de dispensa de controlo prévio. Ou seja, passa a dispensar-se a licença de loteamento e a permitir-se a sua viabilização através de comunicação prévia quando exista plano de pormenor ou unidade de execução que tenham determinados atributos.

Além disso, são acolhidas novas situações de isenção, onde não existe qualquer procedimen
Um dos objectivos é criar condições para que exista mais habitação disponível a custos acessíveis, disponibilizando mais solos. Outro é o nascimento de uma Plataforma Electrónica dos Procedimentos Urbanísticos. Nela será possível fazer pedidos online, consultar processos e prazos, obter certidões de isenção de procedimentos urbanísticos, entre outros processos que pretendem ser simplificados. A partir de 5 de janeiro de 2026 todos os municípios terão, obrigatoriamente, de recorrer a esta plataforma.

Elimina-se a obrigatoriedade da existência de bidés em casas de banho, garante o decreto-lei. Termina também a obrigatoriedade de existir banheira – um duche é agora suficiente. Além disso, viabiliza-se a utilização de soluções para cozinhas como kitchenettes ou cozinhas walk through.

Em caso de obras e de ser necessário ocupar o espaço público (com andaimes, caixas de entulho, etc), elimina-se a necessidade de obtenção de uma licença específica para essa ocupação. O pedido de licença engloba essas permissões. 

Engenharia Civil em Coimbra

Encontro de Engenharia Civil - Coimbra 🇵🇹👷🏻🦺🏗️🥾

"A Engenharia Civil e os desafios do século XXI”.

Em Portugal, o setor da Arquitetura, Engenharia e Construção (AEC), e particularmente a Engenharia Civil, vão ser chamados a concretizar, direta ou indiretamente, a generalidade dos fundos associados ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), quer na construção das infraestruturas previstas quer no apoio a vários setores da sociedade, como a habitação, a saúde, a energia e a água.

Em todos estes desafios, a Engenharia Civil tem um papel crucial. A resposta às necessidades identificadas deve ter em consideração a novas tecnologias e ferramentas disponíveis, como a inteligência artificial, bem como as novas soluções para a construção, integrando os novos materiais, produtos e processos. 

Portugal enfrentará no futuro próximo desafios como as novas infraestruturas de transporte, o aeroporto e a rede de alta velocidade, ou a crise da habitação e dos desafios da engenharia nas zonas menos densamente povoadas. Em todas estas frentes, a intervenção de especialistas é importantíssima para garantir a concretização das soluções seguras e economicamente viáveis, em cumprimento dos códigos e regulamentos aplicáveis. No Encontro serão ainda discutidos aspetos particulares relacionados com a intervenção em zonas classificadas, a gestão de grandes obras, assim como a importância da coordenação de segurança e saúde na construção.

Valência 🇪🇦

🇪🇦 Espanha: Um grande incêndio em Campanar, Valência, destrói um prédio inteiro de 14 andares. Enorme, a luta dos Bombeiros no salvamento dos seus moradores. 🧑🏻‍🚒🚒🚑🚨🏬🧱🪟🔥

Artur Jorge 🙏🏻💙🤍⚽

Eng. 👷🏻🦺✌🏻

I am who I am today because of the choices I made yesterday. 👷🏻🦺✌🏻

Continuando 👷🏻🧱🦺🇵🇹✌🏻

Pelourinho 🇧🇷

Vitória - Bahia 🇧🇷⚽

Elevador Lacerda

O Elevador Lacerda é o primeiro elevador urbano do mundo. Em 8 de dezembro de 1873, quando foi inaugurado, era o mais alto do mundo, com 63 metros.

Localizado na Praça Municipal, no Centro Histórico de Salvador, cumpre a função de transporte público entre a Praça Cairu, na Cidade Baixa, e a Praça Tomé de Sousa, na Cidade Alta.

Hoje é um dos principais pontos turísticos e cartão postal da cidade. Do alto de suas torres, descortina-se a vista da Baía de Todos-os-Santos, do Mercado Modelo e, ao fundo, o Forte de São Marcelo.

A estrutura tem 72 metros de altura e duas torres: uma que sai da rocha e perfura a Ladeira da Montanha, equilibrando as cabines, e outra, mais visível, que se articula à primeira torre, descendo até ao nível da Cidade Baixa. O elevador mais famoso da Bahia chega a transportar 900 mil passageiros por mês ou, em média, 28 mil pessoas por dia ao custo de quinze centavos de real por passageiro, num percurso de trinta segundos de duração.

Até já SSA

Acabou, por agora. 😎🤗 

Agradecer a Todas as Pessoas que se cruzaram nesta caminhada intensa de Carnaval, por esta Terra Maravilhosa. 🇧🇷🙏🏻 Até breve SSA. 🇧🇷🙏🏻

Até já Portugal. 🇵🇹✌🏻

Torcida Bahia 🇧🇷⚽

Amigo Guga 🇧🇷

Arena Fonte Nova (SSA)

Marina de Salvador 🇧🇷😎😉

Salvador 🇧🇷😎

"Na vida só vale o amor e a amizade. O resto é tudo pinóia, é tudo presunção, não paga a pena." Jorge Amado 

Yacht Club Bahia

Camarote Villa

PSD - B 🇧🇷✌🏻

"O que não posso, porque não tenho esse direito, é calar-me, seja sob que pretexto for."

Camarote Brahma

Praia do Forte 🇧🇷👌🏻

Aliança Democrática Açores ✌🏻🍊

Grande vitória ✌🏻🍊

F.C.PORTO - Rio Ave ⚽💙🤍

Rio Vermelho - Salvador da Bahia 🇧🇷

Yemanjá - rainha do mar 🌊🧞

Encontro Engenharia Civil 2024 🇵🇹

O Conselho Nacional do Colégio de Engenharia Civil (CNCEC) da Ordem dos Engenheiros promove no próximo dia 24 de fevereiro de 2024 (sábado), na Sede da Região Centro da Ordem dos Engenheiros, em Coimbra, o Encontro Nacional do Colégio de Engenharia Civil (ENEC) sob o tema "A Engenharia Civil e os desafios do século XXI”. 

Dada a importância deste encontro e a presença de oradores reconhecidos, o Colégio de Engenharia Civil convida todos os Colegas a participarem nesta iniciativa.

Programa e Inscrições através do seguinte link:👇🏼

https://www.ordemengenheiros.pt/pt/agenda/encontro-nacional-do-colegio-de-engenharia-civil-1/

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