[Online] DL 90/2021 – Novos desafios para o setor da construção
Sessão decorre online dia 28 de junho, às 18h00, organizada pela Delegação Distrital de Braga
Nesta sessão serão apresentadas as disposições do Decreto-Lei n.º 90/2021 de 5 de novembro, que atualiza as disposições relativas à produção e controlo do betão e à execução das estruturas de betão
O Decreto-Lei n.º 90/2021 sucede ao anterior Decreto-Lei n.º 301/2007 de 23 de agosto e, deste modo, atualiza as disposições nacionais relativas à produção e controlo do betão e à execução das estruturas de betão. O diploma tem impactos importantes para todos os intervenientes no processo de construção em betão, nomeadamente:
a) Autores de projetos de estabilidade de estruturas de betão armado e pré-esforçado;
b) Produtores de betão;
c) Empresas de construção, quando executantes das estruturas de betão;
d) Empresas e técnicos de fiscalização de obra, enquanto responsáveis pela supervisão da execução das estruturas de betão;
e) Técnicos das câmaras municipais afetos aos processos de licenciamento de obras e à sua fiscalização quanto do cumprimento do diploma.
Inscrições aqui: http://formularios2020.oern.pt/view.php?id=151089
